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Dez anos da Lei Maria da Penha

Por Creuza Oliveira Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia A Lei Maria da Penha completa 10 anos de existência. A lei recebeu este nome em homenagem à Maria da Penha, que recebeu um tiro e foi eletrocutada pelo marido, ficando paraplégica. Apesar da história chocante, casos […]

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Os direitos das trabalhadoras domésticas e as dificuldades de implementação no Brasil, por Magda Biavaschi

“Os direitos das trabalhadoras domésticas e as dificuldades de implementação no Brasil”, por Magda Biavaschi CLIQUE AQUI para arquivo online. ou Os direitos das trabalhadoras domésticas

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Trabalhadoras domésticas regularizadas

Artigo de Creuza Oliveira originalmente publicado pelo Jornal O Povo, de Fortaleza (CE). Três meses após a presidente Dilma Rousseff sancionar a Lei 150/15, já existem no País 1.300.000 trabalhadoras domésticas cadastradas no site E-Social. O movimento sindical da categoria como um avanço a Lei 150/15; mas ainda não contém as conquistas necessárias. Desde 1936 […]

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Direito não se reduz, se amplia!

Por Creuza Oliveira As trabalhadoras domésticas não podem comemorar, de fato, a igualdade de direitos A Lei Complementar 150/2015 conseguiu avançar em alguns pontos e retroceder em outros não menos importantes. O que tem nos indignado é a característica conservadora de manter a categoria numa condição de inferioridade com relação às demais classes trabalhadoras. A […]

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Trabalhadoras domésticas: desafios

Artigo de Creuza Maria Oliveira publicado no último dia 27/04, no Jornal A Tarde (Salvador/BA). Hoje é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Pouco há para comemorar, mas existem conquistas da categoria. As discussões sobre o trabalho doméstico no Brasil e no mundo avançaram, e o exemplo de que a luta gera conquista é a […]